Dia 12/02/2021, a diretoria da ASHPS esteve reunida com os integrantes do Grupo de Trabalho e aqueles que representam o governo Municipal Direção Geral do HPS, Direção de Enfermagem HPS, Direção Administrativa HPS, Procurador Geral do Município, Coordenação da Gestão de Pessoal, Diretor Administrativo HMIPV e Coordenação Municipal de Urgência. Os representantes foram indicados pelo Secretário de Saúde, Dr Mauro Sparta.
Na oportunidade, cada um dos participantes representantes dos servidores expuseram a realidade de seus espaços de trabalho e a urgência que se retornasse ao modelo praticado há décadas no que se refere aos plantões, no qual nunca trouxe prejuízo ao atendimento à população e ainda satisfazia as demandas relativas a cadan setor.
O Grupo de Trabalho que representa o desejo coletivo de uma solução favorável a categoria apresentaram cálculos realizados pelo jurídico do SIMPA (Eduardo Pimentel), que sinaliza em termos legais a carga horária de 149h20 minutos para o turno diurno contabilizando as 24 horas de folga mês. E 130 horas para plantões noturnos considerando neste cálculo 2 folgas e hora reduzida. Contrapondo esse argumento, a Diretora de Enfermagem do HPS, Núbia Araújo, destacou que o parecer 1185/2013 define 173h20min a carga horária mensal, desconsiderando as folgas.
Reforçou, ainda, a necessidade de “PADRONIZAR” a carga horária em todos os locais da SMS, mesmo que o regime de plantões seja diverso a depender das especificidades do serviço.
O Presidente da ASHPS, Valdionor Freitas, relatou que durante as duas plenárias realizadas em parceria com o SIMPA ficou determinado que não serão realizados acordos sem que os demais servidores e principais interessados nessa situação tenham conhecimento. Portanto, a orientação da Diretora do HPS, bem como da Diretora de Enfermagem indicaram duas opções: Manutenção dos PLANTÕES DE 12/36 COM DUAS FOLGAS MÊS, OU 12/60 COM TRÊS COMPLEMENTOS FIXOS, SEM NENHUMA OUTRA POSSIBILIDADE, compreendendo que a hora reduzida deverá ser questionada posteriormente e a prioridade é a mudança no regime de plantão. Essa questão, será discutida em Plenária a ser realizada no dia 17/02/2021 as 19h30min em ambiente virtual na plataforma ZOOM.
Isso posto, é importante ressaltar que o GT deixa como proposição para o próximo encontro do dia 19/02/2021 às 10 horas os seguintes tópicos:
✔ Regulamentação da Portaria do Grupo de Trabalho;
✔ Decisão em plenária dos servidores da Saúde sobre Regime de Plantões;
✔ Cálculo da carga horária revisto pela PMPA;
✔ Cálculo de horas extras para SAMU, PACS, HPS e HMIPV caso pagamento do 13º complemento noturno.
COLEGAS, PARTICIPEM DA PRÓXIMA PLENÁRIA DA SAÚDE:
QUARTA-FEIRA 17/02 AS 19:30
[Enviaremos Link da Transmissão Online]
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RENOVAR E TRANSFORMAR JUNTOS
DIREÇÃO ASHPS