Na tarde desta quinta-feira (17/08), a direção da Associação dos Servidores/as do HPS esteve em reunião na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre a aplicação do piso da enfermagem para municipárias e municipários de Porto Alegre, a jornada 12x60 que está atingindo o PACS e o noturno do HPS e gratificações para ACEs e ACSs. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a Associação das Servidoras e Servidores do Hospital Presidente Vargas (ASSERPV), do Cores Saúde e do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) também acompanharam a reunião com o Secretário Fernando Ritter. A presidenta da ASHPS Marília Iglesias e a vice-presidenta Janaína Iglesias foram representando a Associação.
A ASHPS e demais entidades demonstraram preocupação sobre os desdobramentos a nível municipal do pagamento do Piso da Enfermagem e solicitaram um conjunto de informações sobre os valores que serão repassados pela União à SMS. O secretário informou que não está nítido para a Secretaria o formato da aplicação do piso e mostrou a planilha enviada pelo Ministério da Saúde, a qual solicitou aos municípios que preenchessem alguns dados, como carga horária semanal, salário básico, insalubridade, adicional noturno, encargos, remuneração total, além de uma coluna em que é atribuída como “outros”, onde são inseridas as gratificações. A tabela é individual, com informações de cada CPF e contempla apenas servidores ativos. As verbas que serão repassadas pelo Ministério da Saúde à SMS geraram apreensão, pois a verba que era de R$ 5 milhões, teria sido reduzida para R$ 2 milhões mensais. Diante da falta de informações concretas, o secretário informou que o Ministério da Saúde vai publicar uma nova portaria sobre a aplicação do piso. Fernando Ritter se comprometeu que toda a verba enviada pelo Ministério da Saúde será repassada integralmente as servidoras e servidores.
Sobre a carga horária 12x60 para o PACS e hospitais foi solicitado ao secretário uma reunião entre SMS, SMGOV, SMAP e o Grupo de Trabalho com as Entidades (SIMPA – ASHPS – ASSERPV) para apresentar a minuta da SMS que já está pronta,mas que ainda não possui consenso entre as secretarias. A presidenta da ASHPS Marília Iglesias, reforçou que a prefeitura acumula mais de três anos em passivos trabalhistas sobre a 13ª hora, o plantão extra que os servidores noturnos fazem todo mês a mais e não é pago pela prefeitura. Ela destacou que isso será devidamente cobrado pelas entidades. Neste sentido, a vice-presidenta da ASHPS Janaína Brum, alertou o secretário que existem variações na carga horária e que esse regime está restrito apenas à enfermagem que presta assistência, sobrecarregando os trabalhadores.
Para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, foi solicitado uma reunião sobre a equiparação da GIQ – Gratificação de Incentivo a Qualidade ao SUS, conforme recebem os demais servidores municipais da atenção básica de saúde, e também sobre o IFA – Incentivo Financeiro Adicional que é repassado da União ao Município, mas não tem sido lançado nos contracheques dos agentes no mês de dezembro, como prevê a Lei Federal.
Ao final da reunião, as entidades protocolaram um ofício cobrando que as respostas informadas sobre os três assuntos sejam oficializadas por escrito pela Secretaria da Saúde.