afastamento gestantes
Liminar garante afastamento de gestante do HPS de trabalho que exija esforço físico e exposição a agentes insalubres

04/11/2019

A Associação de Servidores do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre – ASHPS, por meio do Escritório Paese, Ferreira, responsável pela sua assessoria jurídica, obteve decisão favorável em mandado de segurança individual para servidora gestante do Hospital de Pronto Socorro – HPS, já no quinto mês de gravidez, com vistas a afastá-la de atividades que exijam esforço físico, bem como exposição a agentes insalubres, perigosos e penosos, sem o prejuízo de sua remuneração.

Trata-se de decisão liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, cujo cumprimento deve se dar com a máxima urgência, tão logo intimadas as autoridades responsáveis.